Questão de Contabilidade Geral — Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC — FGV 2024

NBC TG Estrutura Conceitual – Usuários Principais

Gabarito: letra D. A administração da entidade não é considerada usuária principal dos relatórios financeiros para fins gerais porque possui acesso interno às informações financeiras, não dependendo desses relatórios. O item 1.5 da NBC TG EC define como principais usuários os investidores, credores e outros que não podem exigir informações diretamente da entidade.

NBC TG Estrutura Conceitual (fonte canônica):

Item 1.5 — "Muitos investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, não podem exigir que as entidades que reportam forneçam informações diretamente a eles, devendo se basear em relatórios financeiros para fins gerais para muitas das informações financeiras de que necessitam. Consequentemente, eles são os principais usuários aos quais se destinam relatórios financeiros para fins gerais."

A lógica é inversa: a administração pode obter internamente as informações, portanto não se enquadra como usuário principal.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a administração tem foco em relatórios gerenciais. Embora isso seja verdade, não é o motivo expresso na Estrutura Conceitual para excluí-la como usuária principal. O motivo é a capacidade de obter informações internamente, não o tipo de relatório que utiliza.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Alta rotatividade não é um conceito citado na Estrutura Conceitual como critério para definição de usuários principais. A rotatividade da administração é irrelevante para essa classificação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A administração reporta-se aos diretores, mas isso não é o fundamento para não ser usuária principal. A Estrutura Conceitual não considera a hierarquia de reporte, mas sim a necessidade de informações e a impossibilidade de obtê-las internamente.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme a NBC TG EC, os principais usuários são aqueles que não podem exigir informações diretamente da entidade, precisando dos relatórios financeiros. A administração, por outro lado, {{pode obter internamente as informações financeiras de que precisa}}, não sendo dependente desses relatórios. Essa é a razão explícita pela qual a administração não é considerada usuário principal.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Diz que a administração não é provedora de recursos essenciais para a sobrevivência da entidade. Embora seja verdade que a administração não é provedora de capital, a Estrutura Conceitual não usa esse critério para excluí-la. O critério é o acesso à informação, não a provisão de recursos.

Gabarito: letra D.