Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Nova Iguaçu (Rio de Janeiro) — FGV 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Nova Iguaçu (Rio de Janeiro)
- Código
- fg091482
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal do Tesouro Municipal
Com relação à contribuição de melhoria prevista no Código Tributário de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- Ao fato gerador é a realização de obra pública.
- Bo lançamento ocorrerá com a publicação do edital demonstrativo do custo da obra de melhoramento.
- Cincide no caso de valorização de imóveis de propriedade pública e privada.
- Da base de cálculo é o custo da obra pública.
- Eo sujeito passivo é todo titular de propriedade situado no Município de Nova Iguaçu, mesmo não tendo alcançado acréscimo do valor do imóvel.