Questão de Atualidades — Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade — FGV 2024

Conflito Israel-Palestina: as três afirmativas

Gabarito: letra B — a sequência correta é V – V – F. A primeira afirmativa é verdadeira porque a solução de dois estados, com um Estado palestino autônomo na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, é a proposta central da comunidade internacional; a segunda é verdadeira porque Israel defende a legalidade dos assentamentos nos territórios ocupados em 1967, posição contestada por palestinos e pela comunidade internacional; a terceira é falsa porque Jerusalém Oriental não está sob ocupação jordaniana, mas sob ocupação israelense desde 1967.

O conflito entre Israel e Palestina é um dos mais longos e complexos da história contemporânea, envolvendo disputas territoriais, religiosas e nacionais. Para entender as afirmativas, é preciso dominar três eixos: a proposta de solução de dois estados, a questão dos assentamentos israelenses e o status de Jerusalém. A banca explora justamente a confusão entre esses três temas, que são interligados, mas têm desdobramentos distintos.

A solução de dois estados é a proposta defendida pela ONU e pela maior parte da comunidade internacional desde o Plano de Partição de 1947. Ela prevê a criação de um Estado palestino independente ao lado do Estado de Israel, com território composto principalmente pela Cisjordânia e pela Faixa de Gaza. Apesar de ser a base das negociações de paz, ela nunca foi plenamente implementada, e a expansão dos assentamentos israelenses é um dos principais obstáculos à sua concretização.

Os assentamentos israelenses são colônias construídas por Israel nos territórios ocupados na Guerra dos Seis Dias (1967): Cisjordânia, Jerusalém Oriental, Faixa de Gaza (até a retirada de 2005) e Colinas de Golã. Israel os considera legítimos, com base em argumentos históricos, religiosos e de segurança, mas a comunidade internacional, incluindo a ONU, os considera ilegais à luz do Direito Internacional Humanitário, que proíbe a transferência de população civil para território ocupado. Essa divergência é exatamente o que a segunda afirmativa descreve.

Quanto a Jerusalém, a cidade foi dividida entre 1948 e 1967: a parte ocidental ficou sob controle israelense e a oriental sob controle jordaniano. Porém, na Guerra dos Seis Dias (1967), Israel ocupou Jerusalém Oriental e, em 1980, a anexou formalmente, declarando a cidade unificada como sua capital "eterna e indivisível". A Jordânia, portanto, não exerce ocupação sobre Jerusalém Oriental desde 1967 — o que torna a terceira afirmativa falsa.

Afirmativa 1 — ✅ Verdadeira

A proposta de criação de dois estados, redimensionando o atual território de Israel para instituir um estado autônomo para os palestinos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, é de fato a principal solução negociada para o conflito. Ela foi formalizada em documentos como o Plano de Partição da ONU (1947), os Acordos de Oslo (1993) e o Mapa da Paz (2003). A afirmativa está correta ao descrever a essência dessa proposta, que prevê a coexistência de dois estados soberanos.

Afirmativa 2 — ✅ Verdadeira

A legalidade dos assentamentos judaicos nas terras ocupadas por Israel em 1967 é defendida pelo Estado de Israel, mas contestada pelos palestinos e pela comunidade internacional. Israel argumenta que os assentamentos são legítimos por razões históricas e de segurança, enquanto a ONU e a Corte Internacional de Justiça (em parecer consultivo de 2004) os consideram ilegais, por violarem a Quarta Convenção de Genebra, que proíbe a transferência de população civil para território ocupado. A afirmativa está correta ao retratar essa divergência.

Afirmativa 3 — ❌ Falsa

A afirmativa diz que Jerusalém ocidental é a capital de Israel e que Jerusalém oriental está sob ocupação jordaniana. Isso está errado: desde 1967, Jerusalém Oriental está sob ocupação israelense, e não jordaniana. A Jordânia controlou a parte oriental entre 1948 e 1967, mas perdeu o controle na Guerra dos Seis Dias. Israel anexou a área em 1980, mas a anexação não é reconhecida internacionalmente. Portanto, a afirmativa está incorreta ao atribuir à Jordânia uma ocupação que não existe mais.

Gabarito: letra B — sequência V – V – F.