Questão de Economia — Estruturas de Mercado — FGV 2024
Economia›Estruturas de Mercado
Código
fg091890
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista em Gestão Municipal -Ciências Econômicas
Em relação às condutas anticompetitivas e às ações do governo, avalie as afirmações a seguir:I. As empresas grandes, instaladas em um mercado há bastante tempo, podem lançar mão do dumping ao manter preços artificialmente baixos, inclusive abaixo do seu custo marginal, para evitar a entrada de concorrentes ou expulsar os já existentes.II. Muitas empresas lançam mão do cartel, unindo-se horizontalmente ou verticalmente, com o objetivo de aumentar o seu poder de mercado em um segmento.III. As agências reguladoras visam incentivar a concorrência e coibir condutas anticompetitivas e monopolistas.Está correto o que se afirma em
AI, apenas.
BII, apenas.
CIII, apenas.
DI e III, apenas.
EII e III, apenas.
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GabaritoD — I e III, apenas.
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Condutas anticompetitivas e agências reguladoras
Gabarito: letra D (apenas os itens I e III estão corretos). O item I descreve corretamente a prática de dumping predatório, em que a empresa fixa preços abaixo do custo marginal para eliminar concorrentes. O item III está correto: as agências reguladoras têm a função de fomentar a concorrência e coibir condutas anticompetitivas. O item II, contudo, é incorreto porque cartéis são acordos exclusivamente horizontais entre concorrentes – a integração vertical não caracteriza cartel.
Item I — ✅ Correta
A afirmação define com precisão o dumping predatório, uma prática anticompetitiva na qual a empresa dominante reduz artificialmente os preços (inclusive abaixo do custo marginal) para inviabilizar a entrada ou forçar a saída de concorrentes. A conduta é ilegal em diversas jurisdições por configurar abuso de posição dominante.
Item II — ❌ Incorreta
Cartéis são acordos horizontais entre empresas concorrentes que atuam no mesmo mercado, visando fixar preços, dividir mercados ou limitar a produção. A menção à união "verticalmente" está equivocada: acordos verticais (entre fornecedor e distribuidor, por exemplo) não são cartéis, mas sim outras formas de restrição vertical. A banca explorou essa confusão conceitual.
NÃO CAIA NESSA!
O item II sugere que cartéis podem ser horizontais ou verticais. Na realidade, cartel é sempre horizontal — acordos entre concorrentes no mesmo nível da cadeia. Integração vertical (ex.: fusão com fornecedor) é tratada separadamente pelo direito concorrencial.
Item III — ✅ Correta
As agências reguladoras, no Brasil e em diversos países, têm entre suas finalidades a promoção da concorrência e a repressão a práticas anticompetitivas e monopolistas, seja por meio de normas setoriais, seja por fiscalização e aplicação de sanções. A afirmação está em linha com a função clássica dessas entidades.
Conclusão: Corretos apenas os itens I e III, portanto a alternativa D é o gabarito.