Direito Constitucional · FGV · 2024 | Questão sqc-fg091909

Direito ConstitucionalCongresso Nacional

Código: fg091909
Banca: FGV
Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP
Ano: 2024
Nível: Superior

Cargo: Analista em Gestão Municipal -Direito

Maria, professora de ciência política, questionou João, seu aluno, a respeito do processo de escolha de Deputados Federais e Senadores, mais especificamente em relação ao sistema de escolha e ao número de legislaturas pelas quais se estendem os mandatos.João respondeu corretamente que

ADeputados Federais são escolhidos pelo sistema majoritário, e os Senadores pelo sistema proporcional, sendo que o mandato de ambos se estende por período equivalente a uma legislatura.
BDeputados Federais e Senadores são escolhidos pelo sistema majoritário, sendo que o mandato dos primeiros se estende por período equivalente a duas legislaturas e o dos últimos por período equivalente a três legislaturas.
CDeputados Federais e Senadores são escolhidos pelo sistema proporcional, sendo que o mandato dos primeiros se estende por período equivalente a quatro legislaturas e o dos últimos por período equivalente a oito legislaturas.
Dtodos os parlamentares, em qualquer nível federativo, são escolhidos pelo sistema proporcional, sendo que o mandato se estende por uma legislatura, havendo renovações parciais do Senado Federal, a cada eleição, em um terço e em dois terços, alternadamente.
EDeputados Federais são escolhidos pelo sistema proporcional, e Senadores, pelo sistema majoritário, sendo que o mandato dos primeiros se estende por período equivalente a uma legislatura e o dos últimos, por período equivalente a duas legislaturas.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Deputados Federais são escolhidos pelo sistema proporcional, e Senadores, pelo sistema majoritário, sendo que o mandato dos primeiros se estende por período equivalente a uma legislatura e o dos últimos, por período equivalente a duas legislaturas.

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Processo de escolha de Deputados Federais e Senadores

Gabarito: letra E. Conforme a Constituição Federal, os Deputados Federais são eleitos pelo sistema proporcional (CF, art. 45) e os Senadores pelo sistema majoritário (CF, art. 46). O mandato dos Deputados é de 4 anos (uma legislatura) e o dos Senadores é de 8 anos (duas legislaturas), nos termos do art. 44, parágrafo único, e art. 46, §1º. A questão exige o conhecimento dessas regras, que são cobradas com frequência em concursos.

Característica	Deputado Federal	Senador
Sistema eleitoral	Proporcional	Majoritário
Mandato	4 anos (1 legislatura)	8 anos (2 legislaturas)
Representação	Povo	Estados e DF

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inverte os sistemas: coloca Deputados como majoritários e Senadores como proporcionais. Na verdade, é o contrário. Além disso, afirma que ambos têm mandato de uma legislatura, mas o Senador tem duas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que ambos são majoritários, mas os Deputados são proporcionais. Os mandatos também estão errados: Deputados têm uma legislatura, não duas; Senadores têm duas, não três.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que ambos são proporcionais, mas os Senadores são majoritários. O número de legislaturas é absurdo: Deputados não têm quatro nem Senadores oito legislaturas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Generaliza que todos os parlamentares (em qualquer nível) são escolhidos pelo sistema proporcional, o que é falso para Senadores (majoritário). Embora mencione corretamente a renovação alternada do Senado, o sistema de escolha e o mandato de um legislatura estão errados.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve exatamente o que a Constituição prevê: Deputados Federais eleitos pelo sistema proporcional, com mandato de uma legislatura (4 anos); Senadores eleitos pelo sistema majoritário, com mandato de duas legislaturas (8 anos).

Gabarito: letra E.

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