Questão de Administração Pública — Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo) — FGV 2024

Relação entre serviço público e opinião pública

Gabarito: letra C — a sequência correta é F – V – F. A primeira afirmativa é falsa porque o serviço público não é independente da sociedade; ao contrário, deve ser permeável aos anseios sociais. A segunda é verdadeira, pois a opinião pública efetivamente legitima as políticas e reflete necessidades coletivas. A terceira é falsa, já que a participação cidadã não deve ser restrita a questões de grande abrangência; em uma gestão democrática, a opinião pública é relevante em todos os níveis de decisão.

A banca testa o entendimento de que o serviço público, em um regime democrático, não pode operar alheio à sociedade. O conteúdo de apoio sobre governança pública destaca que “a Governança Pública exige que os governos disponibilizem canais adequados e suficientes, e incentivem a participação da sociedade na formulação, implementação e controle dos serviços e políticas públicas”. Essa participação inclui a consideração da opinião pública como elemento de legitimidade.

Afirmativa I — ❌ Falsa

A afirmativa sustenta que a opinião pública não deve afetar o serviço público, pois as instituições funcionariam de forma independente. Isso contraria o princípio democrático e o conceito de governança participativa. Como registrado no material de apoio, a governança pública pressupõe que o governo se relacione com a sociedade civil e considere seus interesses. Logo, a opinião pública é um insumo relevante para a formulação e execução de políticas, e ignorá-la comprometeria a legitimidade do Estado.

Afirmativa II — ✅ Verdadeira

A afirmativa está correta: a opinião pública legitima as políticas governamentais e reflete as necessidades da sociedade. O material de apoio reforça que “a opinião pública legitima as políticas governamentais e as ações decorrentes no serviço público, refletindo as necessidades da sociedade”. Além disso, a governança pública envolve a capacidade de “formular e implementar políticas públicas que atendam às necessidades da população”, o que exige sintonia com a opinião pública.

Afirmativa III — ❌ Falsa

A afirmativa propõe que em questões de menor impacto a opinião pública pode ser substituída pelo conhecimento técnico de especialistas. Isso é incorreto: o modelo democrático de governança pública exige participação social contínua, independentemente da abrangência da política. O conteúdo de apoio não estabelece essa gradação; ao contrário, enfatiza a necessidade de “participação da sociedade na formulação, implementação e controle dos serviços e políticas públicas” de forma geral. Portanto, mesmo em questões de menor impacto, a opinião pública deve ser considerada, ainda que o peso dos especialistas também seja relevante.

Conclusão: a sequência correta é F – V – F, correspondente à letra C.

Gabarito: letra C