Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José dos Campos (São Paulo) — FGV 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)
- Código
- fg092012
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Tributário Municipal
A Contribuição de Iluminação Pública é um tributo recentemente criado. Assinale a opção que, de acordo com a legislação municipal, apresenta uma destinação correta do montante integral das receitas no município de São José dos Campos.
- A15% (quinze por cento) para investimentos e expansão do Serviço de Iluminação Pública.
- BIntegral para a União, por se tratar de contribuição especial.
- CUsado apenas para custear o gasto do consumo de energia elétrica com a iluminação pública e manutenção dos serviços.
- D25% (vinte e cinco por cento) para investimentos e expansão do Serviço de Iluminação Pública.
- E70% (setenta por cento) para custear o gasto do consumo de energia elétrica com a iluminação pública e manutenção dos serviços.