Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José dos Campos (São Paulo) — FGV 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)
- Código
- fg092013
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Tributário Municipal
Pedro Souza adquiriu um imóvel residencial de seu pai, José, em São José dos Campos, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo que o imóvel ficará em usufruto deste até o seu falecimento.Considerando apenas a incidência do Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis, a base de cálculo do referido imposto será no valor de
- AR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em razão do usufruto.
- BR$ 200.000,00 (duzentos mil reais), por se tratar de transferência de sua propriedade.
- Czero, pelo usufruto ser isento do referido Imposto.
- DR$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em razão do usufruto.
- ER$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), por se tratar de transferência de sua propriedade.