Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2024

Custos de Emissão de Debêntures

Gabarito: letra B. Os custos diretos incorridos na emissão de debêntures devem ser contabilizados como redutores do passivo (conta redutora do valor da dívida), conforme o CPC 08 (R2) – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários. Tais custos são amortizados ao longo do prazo da operação pelo método do custo amortizado (taxa efetiva).

A banca testa o conhecimento sobre a classificação contábil dos custos de transação de instrumentos de dívida. Diferentemente do que muitos imaginam, esses gastos não são registrados como despesa antecipada nem como reserva de capital.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Os custos de emissão de debêntures não são reserva de capital. Reservas de capital são formadas por ágio na emissão de ações, doações, subvenções para investimento, etc. (Lei 6.404/76, art. 182, §1º). O custo de captação por dívida é um encargo financeiro, não um acréscimo ao patrimônio líquido.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

De acordo com o CPC 08, os custos de transação (como honorários, comissões, taxas) diretamente atribuíveis à emissão de debêntures devem ser deduzidos do valor inicialmente reconhecido do passivo. Essa conta é apresentada no balanço como redutora do passivo (ex.: “Custos a Amortizar” dentro da rubrica de debêntures). Posteriormente, são apropriados ao resultado como despesa financeira ao longo do prazo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Reservas de lucros são constituídas a partir do lucro líquido do exercício (Lei 6.404/76, art. 193). Custos de emissão de debêntures não transitam pelo patrimônio líquido; são gastos incorridos na captação de recursos de terceiros.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Apesar de a intuição sugerir que se trata de uma despesa paga antecipadamente, os custos de transação não são ativos (despesa antecipada). Eles são redutores do passivo, pois representam um custo associado à obtenção do empréstimo e serão apropriados como despesa financeira ao longo do período.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP) é a contrapartida de variações no valor justo de ativos e passivos, por exemplo, instrumentos financeiros avaliados a valor justo (CPC 20, etc.). Custos de emissão não se enquadram nessa categoria.

Gabarito: letra B — os custos diretos na emissão de debêntures são redutores do passivo.