Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2024
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
fg092041
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor Tributário Municipal
Em relação aos ativos contingentes, é correto afirmar que
Aresultam de eventos futuros.
Bsurgem, normalmente, de evento planejado ou esperado.
Cdevem ser reconhecidos no Balanço Patrimonial apenas quando a entrada de recursos é provável.
Dquando a entrada de recursos é provável, é reconhecida uma Receita Operacional na Demonstração do Resultado do Exercício.
Esão avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos nas demonstrações contábeis.
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GabaritoE — são avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos nas demonstrações contábeis.
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Ativos Contingentes
Gabarito: letra E. Ativos contingentes devem ser avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos nas demonstrações contábeis (princípio derivado do CPC 25 item 35). A NBC TG 25 (item 32) define que ativos contingentes surgem de eventos não planejados ou não esperados, e sua existência depende de eventos futuros incertos. Por isso, não são reconhecidos no balanço patrimonial, mas reavaliados continuamente para captar mudanças de probabilidade ou certeza.
NBC-TG-25-32
Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade.
Ativo contingente (CPC 25 / NBC TG 25)
1Origem
Evento passado
Não planejado ou não esperado
2Confirmação
Depende de evento futuro incerto
3Tratamento contábil
Praticamente certo
Deixa de ser contingente
Reconhece no balanço
Provável
Não reconhece no balanço
Divulga em notas explicativas
Remota
Não divulga
4Reavaliação
Avaliação periódica
Capta mudanças de probabilidade
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que ativos contingentes "resultam de eventos futuros". O erro está em trocar a natureza: eles resultam de eventos passados (ex.: uma reivindicação judicial), mas sua confirmação depende de eventos futuros incertos. A definição do CPC 25 fala em "possível ativo que resulta de eventos passados".
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que surgem "normalmente, de evento planejado ou esperado". A NBC TG 25 item 32 é clara: são não planejados ou não esperados (ex.: processos judiciais improváveis, indenizações inesperadas). A alternativa inverte o sentido.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que devem ser reconhecidos no Balanço Patrimonial "apenas quando a entrada de recursos é provável". Ativos contingentes nunca são reconhecidos no balanço — mesmo quando prováveis, apenas são divulgados em notas explicativas. O reconhecimento ocorre somente quando a entrada de recursos se torna praticamente certa (aí deixa de ser ativo contingente).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que, quando provável, é reconhecida uma Receita Operacional na DRE. Isso contraria o princípio da prudência: receitas de ativos contingentes só são reconhecidas quando realizadas (praticamente certas). Até lá, nenhum valor é registrado, apenas divulgado.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A banca cobra a essência do tratamento contábil: os ativos contingentes são avaliados periodicamente para que os desenvolvimentos (mudanças na probabilidade ou certeza) sejam refletidos de forma apropriada nas demonstrações contábeis. Esse é o comando do CPC 25 item 35 (avaliação contínua), que permite a tempestiva reclassificação para ativo normal quando o ganho se torna praticamente certo.
NÃO CAIA NESSA!
A grande pegadinha é confundir "provável" com reconhecimento. No CPC 25, provável para ativo contingente gera apenas divulgação; para passivo contingente, provável gera reconhecimento como provisão. Guarde: ativo contingente = só divulga; passivo contingente provável = reconhece provisão.