Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José dos Campos (São Paulo) — FGV 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)
- Código
- fg092055
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Postura e Estética Urbanística
Os carrinhos utilizados para comércio de mercadorias na área de atuação contida no perímetro I do Município de São José dos Campos poderão ter publicidade, através de requerimento protocolado por interessado.Essa publicidade poderá situar-se apenas
- Ana parte fronteira do carrinho.
- Bna parte superior do carrinho.
- Cem uma das laterais do carrinho.
- Dna parte fronteira ou nas laterais do carrinho.
- Ena parte superior ou nas laterais do carrinho.