Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José dos Campos (São Paulo) — FGV 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)
- Código
- fg092071
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Postura e Estética Urbanística
De acordo com a lei complementar nº 612/2018 do município de São José dos Campos, o Macrozoneamento Urbano visa a estabelecer o ordenamento territorial, tendo como base a infraestrutura e os serviços urbanos existentes, bem como as características ambientais e locacionais.Um objetivo da Macrozona de Estruturação é
- Aconter o adensamento populacional.
- Bfomentar o desenvolvimento de novas centralidades.
- Cincentivar o agronegócio e a produção de alimentos para consumo regional.
- Dutilizar e otimizar a infraestrutura disponível de forma equilibrada, evitando sua ociosidade ou sobrecarga.
- Epromover a requalificação urbanística em bairros com tendência à estagnação, degradação ou esvaziamento populacional.