Questão de Direito Civil — Direito de Família — FGV 2024
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fg092205
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Riobaldo, sócio de uma determinada sociedade, e Diadorim, servidora pública, são casados pelo regime da comunhão parcial de bens desde 2008. No último ano, diante de várias desavenças, resolveram encerrar a sociedade conjugal. Contudo, o acordo torna-se difícil em razão da partilha patrimonial.Os bens com considerados valores econômicos são três. O primeiro é um apartamento adquirido por meio de compra e venda durante o casamento. O segundo, uma casa de veraneio comprada em 2009, por meio dos recursos advindos da herança legítima do pai de Diadorim, durante seis meses ao ano é destinada à locação por temporada. O terceiro é uma lancha comprada à vista por Diadorim em 2006. Além disso, o casal diverge a respeito das diversas benfeitorias feitas nos bens do casal.Diante da situação hipotética, com o propósito da realização da partilha dos bens do casal, assinale a afirmativa correta.
- ANo regime da comunhão parcial de bens, pertencem ao casal os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, portanto, o apartamento e a casa de veraneio são de Riobaldo e de Diadorim.
- BNa situação narrada, Riobaldo e Diadorim são proprietários do apartamento, da casa de veraneio e da lancha.
- CNo regime de comunhão parcial, entram na comunhão as benfeitorias realizadas em bens particulares de cada cônjuge.
- DComunicam-se no regime da comunhão parcial os bens advindos de herança legítima.
- EExcluem-se da comunhão parcial os frutos dos bens dos particulares de cada cônjuge percebidos na constância do casamento.