Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FGV 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- fg092412
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de São Lourenço da Mata - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Multidisciplinar para Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental
De acordo com o artigo 18 da LDB, Lei nº 9.394/1996, fazem parte dos sistemas municipais de ensino, entre outros,
- Aas instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
- Bas instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
- Cas instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
- Das instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
- Eos órgãos de educação federais, estudais e municipais.