Questão de Geografia — Conceitos Demográficos — FGV 2024
Geografia›Conceitos Demográficos
Código
fg092524
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de São Lourenço da Mata - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Professor de Geografia
O Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), trouxe dados atualizados do panorama da população indígena no país. Os indígenas no Brasil somam mais de 1,69 milhão de pessoas. Mesmo com esse aumento populacional, em relação a 2010 que era pouco mais de 890 mil, e com seus direitos reconhecidos pela Constituição Federal de 1988, os povos indígenas ainda continuam a batalha pela demarcação de suas legítimas terras, além dos desafios diante da possibilidade do respeito à diferença e reais necessidades para sua continuidade humana e social.Para a população indígena brasileira, a condição da terra representa
Aa posse de um bem natural, que pode ser utilizado para atividades produtivas, agrícolas ou industriais.
Ba preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar, garantindo seus direitos territoriais e de trabalho no campo.
Ca necessidade da demarcação das terras indígenas, acompanhadas de uma política sobre a apropriação capitalista do campo.
Dum tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que é administrada, temporariamente, pelos caciques das aldeias indígenas.
Ea condição fundamental para a continuidade da vida e da saúde, a reprodução social, sua autodeterminação e seu etnodesenvolvimento.
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GabaritoE — a condição fundamental para a continuidade da vida e da saúde, a reprodução social, sua autodeterminação e seu etnodesenvolvimento.
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A terra indígena na Constituição Federal
Gabarito: letra E. Para a população indígena brasileira, a terra representa a condição fundamental para a continuidade da vida, saúde, reprodução social, autodeterminação e etnodesenvolvimento, exatamente como reconhecido pela Constituição Federal (art. 231), que assegura a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras tradicionalmente ocupadas, destinadas à sua reprodução física e cultural.
A questão exige o conhecimento da visão constitucional sobre as terras indígenas, que vai além de mera posse ou exploração econômica. O art. 231 define os direitos originários e o §1º especifica que as terras são "necessárias a sua reprodução física e cultural". A alternativa E capta esse conceito de forma completa.
Art. 231, §1CF/88
Art. 231 — "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."
§ 1º — "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições."
§ 2º — "As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes."
Terra indígena (art. 231 CF): Natureza (Direito originário, Posse permanente, Usufruto exclusivo); Finalidade (Reprodução física e cultural, Preservação ambiental, Atividades produtivas tradicionais); Titularidade (União (demarca e protege), Índios (posse e usufruto))
Alternativa A — ❌ Incorreta
Reduz a terra a um "bem natural" para atividades produtivas, o que ignora a dimensão cultural e existencial. A terra indígena não é um recurso qualquer; é sagrada e fundamental para a identidade e sobrevivência do povo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Embora mencione preservação ambiental e direitos territoriais, a expressão "trabalho no campo" é insuficiente e não reflete o núcleo da proteção constitucional, que é a reprodução física e cultural.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Foca na demarcação e em uma crítica à "apropriação capitalista do campo", que não é o foco do direito constitucional. A terra indígena tem regime próprio, independente de políticas capitalistas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Confunde o caráter da posse: a posse é permanente (art. 231, §2º), não temporária. O erro está no advérbio "temporariamente". Além disso, a administração pelos caciques não é prevista na Constituição; a posse é coletiva e usufruto exclusivo da comunidade.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sintetiza exatamente o que a Constituição determina: a terra como condição para a continuidade da vida, saúde, reprodução social, autodeterminação e etnodesenvolvimento (§1º). Todos esses elementos estão no texto constitucional.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa D parece correta ao usar "natureza originária e coletiva", mas insere "temporariamente", que contradiz o §2º do art. 231 (posse permanente). O candidato deve atentar para palavras que alteram o sentido constitucional.