GabaritoE — controle.
Gabarito: letra E (controle). A avaliação de desempenho, o julgamento das contas e a emissão de parecer prévio são atividades típicas da fase de controle do ciclo orçamentário, que ocorre após a execução e inclui a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, realizada pelo controle interno e externo (Tribunais de Contas).
A banca testa o conhecimento das fases do ciclo orçamentário: elaboração (proposição), discussão/aprovação, execução e controle/avaliação. As alternativas A, B, C e D correspondem a etapas anteriores.
Caso | Atribuição (Etapa do Ciclo Orçamentário) | Resultado |
|---|---|---|
1 | Aprovação | ❌ Incorreta |
2 | Planejamento | ❌ Incorreta |
3 | Proposição | ❌ Incorreta |
4 | Execução | ❌ Incorreta |
5 | Controle | ✅ Correta (Gabarito) |
A aprovação é a etapa em que o Poder Legislativo discute, vota e aprova a lei orçamentária. As atividades mencionadas são posteriores à aprovação.
O planejamento é a fase de elaboração da proposta orçamentária (PPA, LDO, LOA). Não envolve julgamento de contas ou parecer prévio.
A proposição refere-se à elaboração e envio do projeto de lei orçamentária pelo Executivo. Não abrange controle.
A execução é a fase de arrecadação de receitas e realização de despesas. A avaliação e o julgamento de contas ocorrem após a execução.
O controle é a fase de fiscalização e avaliação da execução orçamentária. Inclui a prestação de contas, o julgamento pelo Tribunal de Contas (que emite parecer prévio) e a avaliação de desempenho da gestão.
Gabarito: letra E.
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