Contabilidade Pública · FGV · 2024 | Questão sqc-fg092693

Contabilidade PúblicaIngressos e Dispêndios Públicos

Código: fg092693
Banca: FGV
Órgão: Prefeitura de Vitória - ES
Ano: 2024
Nível: Superior

Cargo: Analista em Gestão Pública - Contador

Em 2022, uma entidade do setor público contratava uma pessoa jurídica para prestar o serviço de transporte diário a seus servidores, no início e no final do expediente.Em 2023, a entidade cancelou o contrato para a prestação do serviço de transporte e passou a fornecer aos servidores auxíliotransporte por meio de cartão magnético, para que fizessem sua locomoção por conta própria.Assinale a opção que indica o elemento de despesa utilizado em 2022 e em 2023, respectivamente, relacionado ao transporte dos servidores.

A13 – Obrigações Patronais e 14 – Diárias.
B11 – Vencimentos e Vantagens Fixas e 49 – Auxílio-Transporte.
C39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 42 – Auxílios.
D39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 49 – Auxílio-Transporte.
E04 – Contratação por Tempo Determinado e 33 – Passagens e Despesas com Locomoção.

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GabaritoD — 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 49 – Auxílio-Transporte.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Elementos de Despesa Pública – Transporte de Servidores

Gabarito: letra D. Em 2022, o pagamento a pessoa jurídica pelo serviço de transporte enquadra-se no elemento 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Em 2023, a concessão de auxílio-transporte em cartão magnético é classificada no elemento 49 – Auxílio-Transporte. A alternativa D é a única que apresenta essa combinação correta.

A questão exige o conhecimento dos elementos de despesa do orçamento público, conforme o MCASP/STN. Cada alternativa será analisada.

Elementos de despesa – transporte

12022: contrato com PJ
- 39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
22023: auxílio-transporte
- 49 – Auxílio-Transporte
3Outros elementos comuns
- 33 – Passagens e Despesas com Locomoção
- 14 – Diárias
- 11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
- 13 – Obrigações Patronais
- 04 – Contratação por Tempo Determinado
- 42 – Auxílios (genérico)

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Alternativa A — ❌ Incorreta

13 – Obrigações Patronais: refere-se a encargos sobre a folha de pagamento (contribuições previdenciárias, FGTS etc.), não a serviços contratados. 14 – Diárias: destina-se a indenizações de despesas de viagem do servidor (alimentação, hospedagem), não a transporte rotineiro.

Alternativa B — ❌ Incorreta

11 – Vencimentos e Vantagens Fixas: é a remuneração do servidor, não o custo de serviço de terceiros. Embora o auxílio-transporte (49) esteja correto para 2023, o primeiro elemento está errado.

Alternativa C — ❌ Incorreta

39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica está correto para 2022, mas 42 – Auxílios é genérico demais. O auxílio-transporte possui elemento específico 49, não o 42 (que abrange outros auxílios financeiros, como auxílio-funeral, auxílio-reclusão etc.).

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

2022: contrato com PJ → elemento 39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). 2023: concessão de auxílio-transporte → elemento 49 (Auxílio-Transporte). Combinação exata.

Alternativa E — ❌ Incorreta

04 – Contratação por Tempo Determinado: utilizado para contratação temporária de pessoal, não para serviço de transporte. 33 – Passagens e Despesas com Locomoção: refere-se a bilhetes de viagem, não a auxílio-transporte permanente.

PEGA ESSA DICA!

Decore a classificação dos elementos de despesa mais comuns:

39: serviços de terceiros PJ (contratos de prestação de serviços)
49: auxílio-transporte (vale-transporte)
33: passagens e despesas de locomoção (viagens a serviço)
14: diárias (afastamentos eventuais)

Gabarito: letra D.

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