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Questão de Contabilidade Pública — Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 — FGV 2024

Contabilidade PúblicaNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16
Código
fg092695
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Vitória - ES
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista em Gestão Pública - Contador
De acordo com a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, na Demonstração do Resultado, as despesas devem ser subclassificadas a fim de destacar os custos e suas apropriações de custos a programas específicos, atividades ou outros segmentos relevantes à entidade que é retratada nas demonstrações contábeis. Essa análise deve ser proporcionada pelo método da natureza da despesa ou pelo método da função da despesa.Assinale a opção que indica exemplos de despesas apresentadas de acordo com o método da função.
  1. AProteção ambiental, saúde e suprimentos e itens consumíveis utilizados.
  2. BServiços públicos gerais, assistência social e assuntos econômicos.
  3. CSubsídios e outras transferências concedidas, defesa e ordem pública de segurança.
  4. DEducação, habitação e comodidades para a comunidade e salários e benefícios a empregados.
  5. EPerda por redução ao valor recuperável de ativo imobilizado, despesa de depreciação e de amortização.
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GabaritoB — Serviços públicos gerais, assistência social e assuntos econômicos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Subclassificação das Despesas na DVP: Método da Função

Gabarito: letra B. A NBC TSP 11 determina que as despesas na Demonstração do Resultado (DVP) sejam subclassificadas pelo método da natureza ou pelo método da função. O método da função agrupa as despesas segundo a finalidade ou o programa a que se destinam (ex.: saúde, educação, segurança). A alternativa B traz apenas exemplos de funções, estando correta.

A banca cobra a distinção entre os dois métodos. Enquanto o método da função agrupa por finalidade (classificação funcional: serviços públicos gerais, assistência social, assuntos econômicos), o método da natureza agrupa por tipo de gasto (salários, depreciação, material de consumo).

Método de Classificação

Descrição

Exemplos Corretos (Função)

Exemplos Incorretos (Mistura)

Função

Agrupa despesas por finalidade/programa (responde "para quê?")

Serviços públicos gerais, assistência social, assuntos econômicos (alternativa B)

Proteção ambiental + suprimentos (A); Subsídios + defesa (C); Educação + salários (D)

Natureza

Agrupa despesas por tipo de gasto (responde "em quê?")

Perda por redução ao valor recuperável, depreciação, amortização (alternativa E)

—

Métodos de subclassificação (NBC TSP 11)
  • 1Método da função (finalidade)
    • Serviços públicos gerais
    • Assistência social
    • Assuntos econômicos
    • Defesa e segurança
  • 2Método da natureza (tipo de gasto)
    • Salários e benefícios
    • Depreciação e amortização
    • Suprimentos e materiais
    • Subsídios e transferências
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Mistura exemplos de função (proteção ambiental, saúde) com natureza (suprimentos e itens consumíveis utilizados).

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Todas as despesas são classificadas por função: serviços públicos gerais, assistência social e assuntos econômicos são funções típicas da classificação funcional programática.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Mistura natureza (subsídios e outras transferências concedidas) com função (defesa e ordem pública de segurança).

Alternativa D — ❌ Incorreta

Mistura função (educação, habitação e comodidades para a comunidade) com natureza (salários e benefícios a empregados).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Todas as despesas são por natureza: perda por redução ao valor recuperável, depreciação e amortização são exemplos clássicos de classificação por natureza.

PEGA ESSA DICA!

Para identificar o método, pergunte: "Essa despesa responde 'para quê?' (função) ou 'em quê?' (natureza)?" Se for possível substituir por um verbo de finalidade (educar, defender, assistir), é função. Se for um tipo de gasto (salário, depreciação, material), é natureza.

MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)

Gabarito: letra B.

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