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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2024

PedagogiaLegislação da Educação
Código
fg092822
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Vitória - ES
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Coordenador de Turno
A promoção da gestão democrática da educação pública é um princípio constitucional (Brasil, 1988) e uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE – Lei nº 13.005/2014.Acerca destas legislações e demais documentos nacionais que tratam da gestão democrática da educação pública, do perfil e dos processos de seleção de diretores escolares, assinale a afirmativa correta.
  1. AA nomeação de diretores escolares deve considerar exclusivamente critérios técnicos de mérito que deverão ser observados no processo seletivo conduzido pelas secretarias de educação.
  2. BConforme o Plano Nacional de Educação (Brasil, 2014), os municípios têm autonomia para aplicar prova nacional específica para a seleção de diretores escolares.
  3. CO plano de gestão é um critério obrigatório na seleção de diretores escolares das redes públicas de educação.
  4. DA Lei de responsabilidade educacional, já sancionada, prevê a eleição como única forma de seleção de diretores escolares.
  5. EA Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar afirma que, a condução da escola cabe ao diretor, o qual, entre muitas outras, tem as atribuições de coordenar a elaboração e execução da proposta pedagógica.
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GabaritoE — A Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar afirma que, a condução da escola cabe ao diretor, o qual, entre muitas outras, tem as atribuições de coordenar a elaboração e execução da proposta pedagógica.

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