Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Vitória (Espírito Santo) — FGV 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Vitória (Espírito Santo)
- Código
- fg092833
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Vitória - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal de Vitória
Matheus, integrante da Guarda Municipal de Vitória, descobriu, por intermédio de amigos de profissão, que a legislação que versa sobre o regulamento disciplinar da instituição classifica o comportamento dos servidores em excelente, bom, insuficiente e mau. Desta forma, o referido agente público resolveu estudar a norma legal, para entender qual é o critério classificatório empregado.Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Municipal nº 6.035/2003 (Institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores do Quadro de Pessoal da Guarda Civil Municipal de Vitória), é correto afirmar que o comportamento do servidor da Guarda Civil Municipal de Vitória será considerado
- Amau, quando no período de doze meses tiver sofrido mais de duas penas de suspensão, acima de dez dias cada uma.
- Binsuficiente, quando no período de vinte e quatro meses tiver sofrido até duas suspensões.
- Cbom, quando no período de quarenta e quatro meses não tiver sofrido pena de suspensão.
- Dexcelente, quando no período de cinquenta meses não tiver sofrido qualquer punição.
- Ebom, quando no período de trinta e seis meses não tiver sofrido pena de suspensão.