Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Prevenção — FGV 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Prevenção
- Código
- fg092838
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Vitória - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal de Vitória
João, brasileiro, residente e domiciliado em Vitória, no Espírito Santo, com 17 anos de idade, pretende viajar ao exterior para acompanhar a partida do time de futebol do seu coração, que enfrentará um grande rival em Buenos Aires, na Argentina. O adolescente, então, resolve conversar com os seus pais, presentes em sua vida, sobre o assunto.Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que João poderá realizar a viagem
- Ase estiver na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
- Bsozinho, independentemente da concordância dos seus pais, dispensando-se, também, autorização judicial.
- Csozinho, desde que haja a autorização de um dos pais, dispensada a autorização do outro.
- Dse estiver na companhia de ambos os pais, exigida, também, autorização judicial.
- Ese estiver na companhia de um dos pais, dispensada a autorização do outro.