Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FGV 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- fg093380
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Vitória - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- PEB IV - Função Pedagógica
O Conselho Escolar é o órgão máximo para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola. Este é formado pela representação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar.Com base na legislação que regulamenta e orienta o funcionamento dos conselhos escolares no Brasil, assinale a afirmativa correta.
- AOs conselhos escolares estão previstos na LDB nº 9.394/1996, mas ainda não foram regulamentados por lei federal.
- BO diretor de escola não é membro nato do conselho escolar.
- CNão há previsão legal de participação de servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola nos conselhos escolares.
- DO Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter não deliberativo.
- EO Fórum dos conselhos escolares será composto de dois representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino.