Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — FGV 2024
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- fg093452
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Vitória - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A empresa “Você Sabe Mais”, produtora de conteúdos digitais, atuante no mercado nacional há cerca de 8 anos, apresentou considerável crescimento no último ano e, aproveitando o contexto, resolveu ampliar os negócios. Para tanto, contratou uma consultoria especializada para analisar todos os processos da empresa. De pronto, após análise dos contratos celebrados pela empresa com seus clientes, a consultoria constatou considerável margem de inadimplência por parte dos clientes e propôs a organização das finanças da empresa com a cobrança das dívidas líquidas e vencidas e não pagas dos clientes nos últimos 6 anos, encaminhando notificação de cobrança a todos os clientes listados.Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que
- Aconsiderando a natureza do serviço, a empresa tem o prazo de cinco anos para efetuar a cobrança das dívidas líquidas e vencidas.
- Ba notificação extrajudicial interrompe a prescrição, garantindo a exigibilidade de todas as dívidas vencidas e não pagas dos clientes listados.
- Cconsiderando a inércia da empresa por longo período, opera-se a supressio em relação as dívidas vencidas há mais de 4 anos.
- Dno caso, aplica-se o prazo prescricional geral de 10 anos, de sorte que a empresa pode exigir o pagamento de todas as dívidas líquidas, vencidas e não pagas dos clientes.
- Econsiderando a natureza do serviço e a notificação extrajudicial, a empresa pode exigir o pagamento das dívidas líquidas, vencidas e não pagas há 3 anos.