Questão de Direito Processual do Trabalho — Inquérito para apuração de falta grave — FGV 2024
Direito Processual do TrabalhoInquérito para apuração de falta grave
- Código
- fg093476
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Vitória - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Das situações jurídicas a seguir identificadas, aponte aquela em que, de acordo com a norma de regência, o empregador deve obrigatoriamente ajuizar inquérito judicial (inquérito para apuração de falta grave) antes de romper o contrato por justa causa em razão de alegada falta grave praticada pelo(a) empregado(a).
- ACinthia, que se encontra grávida de 4 meses.
- BReinaldo, que é suplente de representante dos trabalhadores no CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social).
- CJanete, vítima de doença ocupacional e que retornou há 10 meses de benefício previdenciário na modalidade acidentária.
- DRômulo, que foi eleito representante dos empregados na CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da empresa.
- EGabriela, que é delegada sindical indicada pela direção do sindicato de classe dos empregados.