João, policial penal, tomou conhecimento de que Caio, condenado pela prática de um crime hediondo, deu entrada, para cumprir pena, na unidade prisional onde está trabalhando.Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.072/1990, é correto afirmar que Caio foi condenado pelo crime de
Aroubo qualificado pelo resultado morte.
Bconstrangimento ilegal.
Capropriação indébita.
Dfalsidade ideológica.
Eprevaricação.
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GabaritoA — roubo qualificado pelo resultado morte.
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Direito Penal – Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990)
Gabarito: letra A. Caio foi condenado por roubo qualificado pelo resultado morte (latrocínio), crime expressamente previsto como hediondo no art. 1º, II, da Lei 8.072/1990, com redação dada pela Lei 13.964/2019. As demais alternativas não integram o rol de crimes hediondos dessa lei.
O rol de crimes hediondos da Lei 8.072/1990 é taxativo e inclui, entre outros, o latrocínio (roubo seguido de morte), homicídio qualificado, estupro, genocídio, etc. As alternativas B a E são crimes comuns que não constam da lista.
Crimes hediondos (Lei 8.072/1990)
1Rol taxativo
Homicídio qualificado
Latrocínio (art. 157, §3º, II)
Estupro
Genocídio
...
2Fora do rol
Constrangimento ilegal
Apropriação indébita
Falsidade ideológica
Prevaricação
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O latrocínio (art. 157, § 3º, II, do CP) é considerado crime hediondo por força do art. 1º, II, da Lei 8.072/1990. Portanto, é a hipótese correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Constrangimento ilegal (art. 146 do CP) não consta do rol de crimes hediondos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apropriação indébita (art. 168 do CP) é crime contra o patrimônio sem violência à pessoa, não sendo hediondo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Falsidade ideológica (art. 299 do CP) é crime contra a fé pública, não previsto na Lei de Crimes Hediondos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Prevaricação (art. 319 do CP) é crime funcional contra a administração pública, fora do rol de hediondos.