Orçamento-Programa: Inovação Central
Gabarito: alternativa C. O orçamento-programa inovou ao integrar o planejamento com o orçamento, superando o modelo tradicional que apenas listava gastos sem vinculação a objetivos. Essa característica é reconhecida pela doutrina de Administração Financeira e Orçamentária e pelo Decreto-Lei nº 200/1967, que instituiu o modelo no Brasil.
O orçamento-programa é uma técnica orçamentária que busca alocar recursos de acordo com objetivos e metas predefinidos, conectando as ações governamentais a resultados mensuráveis. A principal diferença para o orçamento tradicional (que se preocupava apenas com o controle contábil dos gastos) é justamente a ênfase no planejamento: cada programa possui um objetivo claro, e os recursos são direcionados para alcançá-lo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a inovação foi a ênfase nos aspectos contábeis de gestão. Essa é uma característica do modelo de orçamento tradicional (ou clássico), que se preocupava com o controle de gastos por meio de classificações contábeis. O orçamento-programa vai além, focando em resultados e planejamento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A participação da população na alocação dos recursos públicos é característica do orçamento participativo, não do orçamento-programa. Embora ambos possam coexistir, a inovação específica do orçamento-programa é a integração planejamento-orçamento.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A integração do planejamento com o orçamento é a inovação central do orçamento-programa. Ela permite que o orçamento seja um instrumento de gestão estratégica, vinculando recursos a programas e ações que materializam os planos de governo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O aspecto bidimensional no controle orçamentário refere-se à classificação da despesa por funções e programas (dimensão programática e funcional). Embora seja uma característica importante do orçamento-programa, não é a inovação principal: a essência é a integração planejamento-orçamento. O bidimensional é uma ferramenta para operacionalizar essa integração, mas a inovação central é o vínculo entre planejamento e alocação de recursos.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: alternativa C.