Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2024

NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados

Gabarito: letra D. De acordo com o item 1 da NBC TSP 15, a entidade deve reconhecer um passivo quando o empregado presta o serviço em troca de benefícios futuros, e uma despesa quando se utiliza do benefício econômico do serviço recebido. Portanto, a combinação correta é passivo e despesa.

A banca testa o conhecimento literal da norma, que determina o reconhecimento simultâneo de um passivo (obrigação futura) e uma despesa (consumo do benefício econômico no período). As demais alternativas trocam os elementos: ativo em vez de passivo, ou receita em vez de despesa.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma ativo e despesa. O reconhecimento de ativo ocorreria apenas se houvesse adiantamento ou pagamento antecipado (excedente já pago), conforme item 11 da norma. No caso descrito, o empregado já prestou serviço e ainda não foi pago; portanto, é passivo, não ativo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma ativo e receita. Além do erro do ativo, receita não se aplica: a entidade está consumindo o serviço, não gerando ingresso. A receita seria reconhecida pelo empregado, não pela entidade.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma passivo e receita. O passivo está correto, mas a contrapartida é despesa, não receita. A despesa reflete o uso do serviço; receita não tem relação com a prestação de serviços por empregados.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o item 1 da NBC TSP 15, a entidade reconhece passivo (obrigação de pagar benefícios futuros) e despesa (consumo do serviço prestado). A combinação está em total consonância com a norma.

Gabarito: letra D — passivo e despesa.