Questão de Contabilidade Pública — Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 — FGV 2024

NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados: Classificação

Gabarito: letra B. Benefícios de aposentadoria são o exemplo clássico de benefícios pós-emprego, conforme a NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados, que trata da contabilização e divulgação dessa categoria. As demais opções (licença sabática, licença médica remunerada e ausências remuneradas para estudo) se enquadram como benefícios de curto prazo ou outros benefícios de longo prazo, não configurando benefícios pós-emprego.

A banca cobra o entendimento da classificação dos benefícios a empregados no setor público. A NBC TSP 15 (equivalente ao CPC 33/IAS 19) segmenta os benefícios em quatro categorias: (i) curto prazo; (ii) pós-emprego; (iii) outros de longo prazo; e (iv) rescisórios. Os benefícios pós-emprego são aqueles concedidos após o término do vínculo empregatício, como aposentadoria, pensões e planos de saúde para ex-empregados.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Licença sabática é um afastamento remunerado concedido durante o vínculo empregatício, geralmente por longo período, mas não após o fim do contrato. Enquadra-se como “outro benefício de longo prazo a empregados” (NBC TSP 15 item 156), e não como benefício pós-emprego.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Benefícios de aposentadoria (planos de contribuição definida ou benefício definido) são expressamente citados pela NBC TSP 15 como exemplo de benefícios pós-emprego. O item 156 da mesma norma diferencia os benefícios pós-emprego dos “outros benefícios de longo prazo”, indicando que a aposentadoria está na primeira categoria.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Licença médica remunerada é um benefício concedido durante o período de afastamento por doença, enquanto o empregado ainda mantém vínculo. Normalmente classifica-se como benefício de curto prazo (se a doença for de curta duração) ou, excepcionalmente, como outro benefício de longo prazo, nunca como pós-emprego.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Ausências remuneradas para estudo (licença capacitação, por exemplo) são concedidas durante o contrato de trabalho, para aprimoramento profissional. Não se referem ao período posterior ao término do vínculo, portanto não são benefícios pós-emprego.

Gabarito: letra B.