Questão de Contabilidade Pública — Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 — FGV 2024
Contabilidade Pública›Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16
Código
fg093994
Banca
FGV
Órgão
SES-MT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Contador
Um hospital do setor público adquiriu 10.000 seringas, sendo que metade foi levada para um posto de saúde em outro bairro e o restante foi disponibilizado no próprio hospital.Tanto no hospital como no posto de saúde, as seringas foram divididas em dois grupos, sendo o primeiro destinado à vacinação e o segundo à realização de exames de sangue.Os contadores desejam controlar o estoque de seringas para vacinação e para a realização de exames, respectivamente, pelo método PEPS e pelo custo médio ponderado móvel.De acordo com a NBC TSP 04 - Estoques, o uso de diferentes critérios de valorização é
Aaceitável, uma vez que os estoques são destinados a usos diferentes.
Baceitável, uma vez que os estoques estão em localizações geográficas diferentes.
Cinaceitável, uma vez que se deve utilizar o mesmo critério para todo o estoque.
Dinaceitável, uma vez que se deve utilizar somente o custo médio ponderado móvel para valorar os estoques.
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GabaritoA — aceitável, uma vez que os estoques são destinados a usos diferentes.
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NBC TSP 04 - Estoques
Gabarito: letra A. De acordo com a NBC TSP 04, é permitido utilizar diferentes critérios de valorização de estoques quando estes são destinados a usos diferentes, desde que o método seja aplicado consistentemente para estoques com características semelhantes. No caso, as seringas para vacinação e para exames de sangue têm finalidades distintas, justificando o uso do PEPS e do custo médio ponderado móvel, respectivamente. A localização geográfica (hospital vs. posto) não é por si só motivo para tratamento diferenciado.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A NBC TSP 04 permite a utilização de métodos de custeio distintos para grupos de estoques com naturezas ou usos diferentes. A destinação diversa (vacinação vs. exames) é um fator relevante que autoriza a aplicação do PEPS para um grupo e do custo médio ponderado móvel para o outro. A consistência deve ser mantida dentro de cada grupo, mas não há exigência de uniformidade entre grupos com finalidades distintas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A localização geográfica, por si só, não é critério para adoção de métodos diferentes. A norma baseia-se na natureza ou uso do estoque, não no local onde ele se encontra. O simples fato de as seringas estarem em bairros diferentes não justifica tratamentos contábeis distintos; o que importa é a destinação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A afirmação de que o uso de diferentes critérios é inaceitável contraria o disposto na NBC TSP 04. A norma admite a utilização de métodos distintos para estoques com características ou usos diferentes. A uniformidade total não é obrigatória.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A NBC TSP 04 não impõe o uso exclusivo do custo médio ponderado móvel. Outros métodos, como PEPS, são permitidos quando apropriados às circunstâncias, desde que aplicados consistentemente a cada grupo de estoques.
PEGA ESSA DICA!
Para resolver questões sobre critérios de valorização de estoques no setor público, lembre-se de que a NBC TSP 04 segue princípios similares ao CPC 16 (setor privado): diferentes métodos podem ser usados para estoques com finalidades distintas, mas a consistência dentro de cada grupo é obrigatória. A localização geográfica não é um fator determinante.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)