Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2024
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fg093995
Banca
FGV
Órgão
SES-MT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Contador
De acordo com a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, ativos contingentes não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que
Anem sempre há contrapartida de passivos de igual valor.
Bdão origem a receitas prováveis que podem ser canceladas.
Cpodem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas.
Dnão é possível estimar com confiabilidade um valor correspondente.
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GabaritoC — podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas.
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NBC TSP 03 – Ativos Contingentes: Não Reconhecimento
Gabarito: letra C. A NBC TSP 03, item 41, afirma expressamente que ativos contingentes não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis porque "podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas". Essa é a literalidade da norma, que a alternativa C reproduz fielmente.
A questão testa o conhecimento do texto normativo exato. O motivo não é a inexistência de contrapartida (alternativa A), nem a possibilidade de cancelamento (alternativa B), nem a dificuldade de mensuração (alternativa D) – embora a incerteza exista, o fundamento oficial é o risco de reconhecer receitas que jamais se concretizarão.
NBC-TSP-03-41
Ativos contingentes não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas. Entretanto, quando a realização da receita é virtualmente certa, o ativo não é mais ativo contingente e seu reconhecimento é adequado.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A ausência de contrapartida de passivo não é o motivo previsto na norma. Ativos contingentes são possíveis, mas não necessariamente vinculados a passivos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Receitas prováveis" não se aplica a ativos contingentes, que são possíveis, não prováveis. Além disso, "podem ser canceladas" não é o fundamento do não reconhecimento.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente o texto do item 41 da NBC TSP 03. O risco de reconhecer receitas que nunca se realizarão justifica a vedação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Embora a falta de mensuração confiável possa ocorrer, a norma não usa esse argumento como motivo principal. Mesmo quando mensurável, o ativo contingente não é reconhecido.
PEGA ESSA DICA!
Memorize a redação literal do item 41 da NBC TSP 03. A banca cobra o texto exato – "podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas". Atente-se também à diferença entre ativo contingente (possível) e ativo virtualmente certo (que deixa de ser contingente e deve ser reconhecido).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)