Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FGV 2024
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
fg093996
Banca
FGV
Órgão
SES-MT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Contador
Um hospital público foi processado na justiça por um paciente, que alega não ter recebido o número de sessões de fisioterapia que julgava necessário.Os advogados do hospital avaliaram que a probabilidade de saída de recursos era remota.Nesse caso,
Adeve haver reconhecimento de provisão e divulgação.
Bdeve haver reconhecimento de provisão, mas não divulgação.
Cnão deve haver reconhecimento de provisão, apenas divulgação.
Dnão deve haver reconhecimento de provisão e não é necessária divulgação.
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GabaritoD — não deve haver reconhecimento de provisão e não é necessária divulgação.
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Passivos Contingentes e Provisões na Contabilidade Pública
Gabarito: letra D. Quando a probabilidade de saída de recursos é remota, não há reconhecimento de provisão nem necessidade de divulgação, conforme a NBC TG 25 (aplicável ao setor público por analogia) e a NBC TSP 03.
A banca cobra o tratamento contábil de contingências com base na probabilidade de ocorrência. A NBC TG 25 (item 23) define que uma saída de recursos é considerada provável se for "mais provável que sim do que não" (probabilidade > 50%). Quando a probabilidade é remota (muito baixa), não se reconhece provisão e, conforme o item 86, também não se exige divulgação.
NBC-TG-25-23
"... uma saída de recursos ou outro evento é considerado como provável se o evento for mais provável que sim do que não de ocorrer, isto é, se a probabilidade de que o evento ocorrerá for maior do que a probabilidade de isso não acontecer. Quando não for provável que exista uma obrigação presente, a entidade divulga um passivo contingente, a menos que a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja remota (ver item 86)."
No caso do enunciado, os advogados avaliaram a probabilidade como remota. Logo, não há obrigação presente provável, e a possibilidade de saída é remota. Assim, não se reconhece provisão (pois não é provável) e não se divulga passivo contingente (por ser remota).
Análise das Alternativas
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que deve haver reconhecimento de provisão e divulgação. Erro: a probabilidade remota não atende ao critério de provável exigido para provisão.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma reconhecimento de provisão, mas não divulgação. Erro: provisão requer probabilidade provável, o que não ocorre.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que não deve haver reconhecimento de provisão, apenas divulgação. Erro: quando a possibilidade é remota, a divulgação também não é exigida (NBC TG 25, item 86).
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta: não há reconhecimento de provisão (pois a probabilidade é remota) e não é necessária divulgação (pois a possibilidade é remota). A regra está alinhada com a NBC TG 25 e o entendimento do setor público.
PEGA ESSA DICA!
Provável (>50%) → Provisão (reconhece e divulga)
Possível (≤50%, mas não remota) → Passivo contingente (não reconhece, mas divulga)
Remota (muito baixa) → Nada (não reconhece, não divulga)