Redução do Patrimônio Líquido: causas
Gabarito: letra D. A reversão da Reserva de Lucros a Realizar para Dividendos a Pagar reduz o patrimônio líquido, pois transfere valores do PL (reserva) para o passivo (dividendos a pagar), diminuindo o total do PL.
A questão testa o entendimento de eventos que alteram o patrimônio líquido. Vamos analisar cada alternativa:
Alternativa A — ❌ Incorreta
A compensação de prejuízos com reservas é uma mera reclassificação dentro do PL: debita-se a reserva e credita-se prejuízos acumulados. Não há redução do total do PL.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A reversão de reservas estatutárias para lucros acumulados também é reclassificação interna: debita a reserva e credita lucros acumulados. O total do PL permanece o mesmo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A venda de ações em tesouraria pelo valor de aquisição aumenta o PL, pois a conta de ações em tesouraria (redutora do PL) é debitada para zerar, e o caixa é creditado. Isso eleva o PL, não o reduz.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A reversão da Reserva de Lucros a Realizar para Dividendos a Pagar:
Resultado líquido: redução do PL. Esse é o evento que causa a queda de R$ 100.000.
Art. 201, §5Lei-6404
Art. 201 — "A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais de que trata o §5º do artigo 17."
A reversão de reserva de lucros a realizar para dividendos a pagar é permitida e reduz o PL, conforme o art. 201.
Gabarito: letra D.