Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — FGV 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
fg094016
Banca
FGV
Órgão
SES-MT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Economista
Em relação às funções alocativa, distributiva e estabilizadora do setor público, assinale a afirmativa que melhor descreve uma ação correspondente a cada função.
AAlocativa: implementação de políticas fiscais expansionistas durante períodos de recessão para estimular a demanda agregada; Distributiva: redução das desigualdades de renda por meio de programas de assistência social; Estabilizadora: fornecimento de bens e serviços públicos essenciais, como educação e saúde.
BAlocativa: redução dos gastos do governo em infraestrutura para incentivar o investimento privado; Distributiva: implementação de impostos regressivos para financiar programas de desenvolvimento econômico; Estabilizadora: aumento dos juros para controlar a inflação.
CAlocativa: implementação de políticas de subsídio para setores estratégicos da economia; Distributiva: redução das taxas de imposto para os mais pobres; Estabilizadora: aumento dos gastos públicos em projetos de infraestrutura durante uma recessão.
DAlocativa: aumento dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento para promover a inovação; Distributiva: implementação de um sistema de previdência social para proteger os idosos e os vulneráveis; Estabilizadora: redução dos gastos do governo para evitar uma recessão econômica.
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GabaritoC — Alocativa: implementação de políticas de subsídio para setores estratégicos da economia; Distributiva: redução das taxas de imposto para os mais pobres; Estabilizadora: aumento dos gastos públicos em projetos de infraestrutura durante uma recessão.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Funções do Estado na Economia (Alocativa, Distributiva, Estabilizadora)
Gabarito: letra C. A alternativa C associa corretamente cada função: subsídios a setores estratégicos (alocativa), redução de impostos para os mais pobres (distributiva) e aumento de gastos públicos em infraestrutura durante recessão (estabilizadora). As demais alternativas trocam ou descrevem incorretamente as ações típicas de cada função, conforme a classificação clássica de Richard Musgrave (funções do orçamento público).
A banca cobra o entendimento das três funções do Estado na economia, muito explorado em concursos. É essencial saber:
Função Alocativa: o governo aloca recursos para produzir bens e serviços que o mercado não oferece eficientemente (bens públicos, meritórios, subsídios, correção de externalidades).
Função Distributiva: o governo redistribui renda e riqueza por meio de tributos progressivos, transferências e políticas sociais (redução de desigualdades).
Função Estabilizadora: o governo usa políticas fiscal e monetária para suavizar ciclos econômicos, promover emprego e controlar a inflação (ações anticíclicas).
Para facilitar, montei a tabela com as ações típicas:
Função
Exemplo de ação correta
Alocativa
Subsídios a setores estratégicos, provisão de educação e saúde, investimento em P&D
Distributiva
Impostos progressivos, redução de imposto para pobres, programas de assistência social
Estabilizadora
Aumento de gastos durante recessão, redução de juros para estimular demanda, políticas anticíclicas
Funções do Estado (Musgrave): Alocativa (Bens públicos/meritórios, Subsídios a setores estratégicos, Correção de externalidades); Distributiva (Tributos progressivos, Transferências sociais, Redução de desigualdades); Estabilizadora (Política fiscal anticíclica, Política monetária, Emprego e inflação)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Alocativa: política fiscal expansionista é típica da função estabilizadora, não alocativa. Erro de classificação.
Distributiva: correta (programas de assistência social reduzem desigualdades).
Estabilizadora: fornecimento de bens públicos (educação e saúde) é função alocativa, não estabilizadora.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Alocativa: redução de gastos em infraestrutura é uma decisão de política fiscal, mas não é uma ação alocativa típica; alocativa envolve prover bens/serviços, não cortar gastos.
Distributiva: impostos regressivos aumentam a desigualdade, sendo o oposto do que se espera da função distributiva.
Estabilizadora: aumento de juros pode controlar inflação, mas as demais já estão erradas.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Alocativa: subsídios a setores estratégicos é uma forma de alocar recursos para atividades consideradas prioritárias (corrigir falhas de mercado ou promover desenvolvimento).
Distributiva: redução de impostos para os mais pobres alivia a carga tributária dos de menor renda, contribuindo para a redistribuição indireta.
Estabilizadora: aumento de gastos públicos em infraestrutura durante recessão é uma política fiscal expansionista, típica da função estabilizadora (estimular demanda agregada).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Alocativa: investimento em P&D pode ser considerado alocativo (promove inovação), mas é discutível; entretanto, o erro está na estabilizadora.
Distributiva: previdência social é uma forma de distribuição, correta.
Estabilizadora: redução de gastos do governo durante recessão é uma política contracionista, que agrava a recessão — deveria ser expansionista. Ação oposta ao esperado.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca as funções alocativa e estabilizadora nas alternativas A, B e D, colocando ações estabilizadoras (como política fiscal expansionista) como alocativas e vice-versa. Memorize: alocativa = provisão de bens/serviços/subsídios; estabilizadora = política macroeconômica anticíclica.
Conclusão: a única alternativa que descreve corretamente as três funções é a C.