Questão de Economia — Setor Público — FGV 2024
- Código
- fg094026
- Banca
- FGV
- Órgão
- SES-MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Economista
- AI e II, apenas.
- BIII e IV, apenas.
- CI, II e III, apenas.
- DI, II e IV, apenas.
GabaritoD — I, II e IV, apenas.
Gabarito: letra D — estão corretos os itens I, II e IV. A progressividade reduz desigualdade; o IVA é classificado pela banca como imposto direto; impostos proporcionais reduzem equidade.
Característica | Tributação Progressiva | Tributação Proporcional | Tributação Regressiva |
|---|---|---|---|
Alíquota em relação à renda | Aumenta conforme a renda cresce | Constante (alíquota única) | Diminui conforme a renda cresce |
Efeito sobre a desigualdade | Reduz desigualdades | Não altera a desigualdade relativa | Aumenta desigualdades |
Relação com capacidade contributiva | Considera a capacidade (quem ganha mais paga proporcionalmente mais) | Não considera a capacidade (todos pagam a mesma proporção) | Inverte a capacidade (quem ganha menos paga proporcionalmente mais) |
Exemplo típico | Imposto de Renda Pessoa Física (alíquotas progressivas) | Imposto sobre a Renda (alíquota única, se houver) | Impostos sobre consumo (ex.: ICMS, IPI) |
Um sistema tributário progressivo eleva a alíquota conforme a renda, com objetivo redistributivo. Esse é o conceito fundamental de progressividade, que visa reduzir desigualdades.
A afirmativa II afirma que impostos sobre consumo (como o IVA) são exemplos de impostos diretos que incidem sobre rendimentos e lucros. Na classificação padrão da Economia do Setor Público, impostos sobre consumo são indiretos, pois o ônus pode ser repassado. Contudo, a banca considerou o item correto, provavelmente por entender que o IVA, por ser cobrado sobre o valor agregado em cada etapa, recai sobre os rendimentos e lucros das empresas. Essa interpretação é divergente da literatura majoritária, mas deve ser aceita para fins desta questão.
A banca inverte a classificação convencional: na maioria dos manuais, IVA é imposto indireto. Candidatos atentos ao conceito padrão poderiam marcar o item como errado, mas o gabarito o considera certo. Fique atento à posição da banca em questões controversas.
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos do trabalho é um imposto direto, pois incide sobre a renda. A afirmação de que é indireto porque é repassado aos consumidores via preços é falsa: o IRRF é retido na fonte, mas não é repassado como custo no preço de bens e serviços; é um encargo do trabalhador. A confusão entre incidência e repasse é o erro.
Impostos proporcionais (alíquota única) não consideram a capacidade contributiva, reduzindo a equidade vertical. Quem ganha mais paga a mesma proporção, o que agrava a desigualdade relativa.
Conclusão: Corretos I, II e IV → alternativa D.
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