Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FGV 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- fg094147
- Banca
- FGV
- Órgão
- SES-MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Segurança do Trabalho
O marco na inspeção do trabalho no Brasil é o Decreto nº 1313, de 1891, que regulamenta o trabalho dos menores empregados nas fábricas da capital federal. A partir deste decreto, vários outros decretos, leis e portarias regulamentaram vários aspectos da segurança do trabalho no Brasil. Um desses aspectos é a aprovação das primeiras 28 normas regulamentadoras no país, que ocorreu por intermédio da
- APortaria nº 3214/1978.
- BLei nº 7410/1985.
- CLei nº 5880/1973.
- DLei nº 2553/1955.