Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — FGV 2024
Medicina›Legislação da Saúde. SUS.
Código
fg094468
Banca
FGV
Órgão
SES-MT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Médico
Segundo a resolução nº 2.314/2022 do Conselho Federal de Medicina, assinale a opção que apresenta o conceito de Telemedicina.
AExercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs), para fins exclusivos de assistência em saúde.
BExercício da medicina mediado por TDICs, para fins exclusivos de assistência e educação em saúde.
CExercício da medicina mediado por TDICs, para fins de exclusivos de gestão e promoção de saúde.
DExercício da medicina mediado por TDICs, para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — Exercício da medicina mediado por TDICs, para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Telemedicina: conceito na Resolução CFM nº 2.314/2022
Gabarito: letra D. A Resolução CFM nº 2.314/2022 define Telemedicina como o exercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs), para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde — exatamente o rol completo que a alternativa D reproduz. As demais alternativas erram ao restringir ou alterar esse rol de finalidades.
A Telemedicina é uma modalidade de exercício profissional que ganhou enorme relevância após a pandemia de COVID-19, quando o Conselho Federal de Medicina regulamentou de forma mais ampla o seu uso. Antes restrita a situações excepcionais, a telemedicina passou a ser admitida como forma regular de atendimento, desde que observados os preceitos éticos e legais da profissão. O conceito central é o exercício da medicina mediado por tecnologias digitais, o que significa que o ato médico é praticado à distância, com o auxílio de ferramentas de informação e comunicação.
A definição legal abrange um rol amplo de finalidades, que não se limita à assistência. Isso é um ponto crucial: a telemedicina não serve apenas para consultas a distância (teleconsulta), mas também para educação em saúde, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão de serviços de saúde e promoção da saúde. Essa amplitude reflete a visão do CFM de que a tecnologia pode e deve ser usada em todas as dimensões da prática médica, não apenas no ato assistencial direto.
Na prática, a telemedicina pode ocorrer em tempo real (síncrona) ou off-line (assíncrona), e se manifesta em diversas modalidades: teleconsulta, teleinterconsulta, telediagnóstico, telecirurgia, telemonitoramento ou televigilância, teletriagem e teleconsultoria. Cada uma dessas modalidades tem características próprias, mas todas compartilham o mesmo fundamento: o uso de TDICs para viabilizar a prática médica a distância.
A pegadinha da banca está justamente na restrição indevida do rol de finalidades. As alternativas A, B e C apresentam listas incompletas ou incorretas, tentando fazer o candidato acreditar que a telemedicina se limita a uma ou duas finalidades. A alternativa D, por sua vez, traz o rol completo, que é o que consta na resolução. Guarde este critério: a definição de telemedicina é ampla e abrange todas as finalidades listadas — assistência, educação, pesquisa, prevenção, gestão e promoção da saúde.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a telemedicina tem fins exclusivos de assistência em saúde. O erro está na palavra "exclusivos" e na restrição a uma única finalidade. A resolução do CFM é mais ampla: além da assistência, a telemedicina abrange educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde. A banca tenta fazer o candidato acreditar que a telemedicina serve apenas para atender pacientes a distância, mas o conceito oficial é muito mais abrangente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a telemedicina tem fins exclusivos de assistência e educação em saúde. Embora inclua duas finalidades corretas (assistência e educação), o erro persiste na palavra "exclusivos" e na omissão das demais finalidades: pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde. A lista está incompleta, o que torna a alternativa incorreta frente ao conceito integral da resolução.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a telemedicina tem fins exclusivos de gestão e promoção de saúde. Esta alternativa é duplamente errada: primeiro, porque restringe o rol a duas finalidades que, embora façam parte do conceito, não são as únicas; segundo, porque omite as finalidades mais tradicionais e centrais, como assistência, educação, pesquisa e prevenção. A banca inverte a lógica, apresentando apenas as finalidades "administrativas" e deixando de fora as finalidades assistenciais e científicas.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz integralmente o conceito da Resolução CFM nº 2.314/2022: "Exercício da medicina mediado por TDICs, para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde". A alternativa está correta porque apresenta o rol completo de finalidades previsto na norma, sem restrições indevidas. É a única que espelha fielmente a definição oficial.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a restrição indevida do rol de finalidades. As alternativas A, B e C tentam fazer você acreditar que a telemedicina se limita a uma ou duas finalidades (assistência, educação, gestão). O candidato desatento pode marcar a alternativa A, que parece mais "óbvia" por mencionar a assistência. Mas a definição oficial é ampla: todas as finalidades listadas na alternativa D fazem parte do conceito. Na prova, desconfie de alternativas que usam palavras como "exclusivos" ou "apenas" — elas quase sempre indicam uma restrição indevida.