Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Acessibilidade — FGV 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Acessibilidade
- Código
- fg096232
- Banca
- FGV
- Órgão
- SES-MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Culturais e Educacionais (Pedagogo e Letras)
É a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015), a definição acima refere-se a
- Aacessibilidade.
- Btecnologia assistiva.
- Cbarreiras atitudinais.
- Ddesenho universal.