Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — FGV 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- fg096233
- Banca
- FGV
- Órgão
- SES-MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Culturais e Educacionais (Pedagogo e Letras)
Em seu Art. 18, o Estatuto da Pessoa com Deficiência afirma que “é assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário.”Com base no Estatuto, assinale a afirmativa que indica corretamente ações e serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência que devem ser assegurados.
- ADiagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe médica especializada.
- BServiços de habilitação e de reabilitação sempre que necessários, para qualquer tipo de deficiência.
- CAtendimento hospitalar interdisciplinar, tratamento ambulatorial e internação.
- DAtenção sexual e reprodutiva, excluindo o direito à fertilização assistida.