Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg096237
- Banca
- FGV
- Órgão
- SES-MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Culturais e Educacionais (Pedagogo e Letras)
Consoante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
- AEducação básica obrigatória e gratuita dos cinco aos dezoito anos de idade.
- BEducação infantil gratuita às crianças de até seis anos de idade.
- CAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a indicação da escola
- DOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.