Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg096241
- Banca
- FGV
- Órgão
- SES-MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Culturais e Educacionais (Pedagogo e Letras)
Assinale a afirmativa que descreve corretamente uma das incumbências próprias da escola com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996).
- AInformar pai e mãe, apenas conviventes com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos.
- BEstabelecer ações destinadas a promover a cultura de lazer nas escolas públicas, comunitárias e privadas em todo o território nacional.
- CNotificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a ausência dos alunos.
- DPromover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.