Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FGV 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- fg096248
- Banca
- FGV
- Órgão
- SES-MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Culturais e Educacionais (Pedagogo e Letras)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu Art. 2º, “a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”Já em seu Art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
- AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- BCoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- CGestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
- DValorização da experiência intraescolar.