Enfermagem · FGV · 2024 | Questão sqc-fg096786

EnfermagemSegurança do Paciente

Código: fg096786
Banca: FGV
Órgão: TCE-PA
Ano: 2024
Nível: Superior

Cargo: Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Clínica Médica

A RDC nº 36, de 2013, institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.Avalie, com base nessa Resolução, se as seguintes afirmativas estão corretas:I. Se aplica aos serviços de saúde, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa, os consultórios individualizados, os laboratórios clínicos e os serviços móveis e de atenção domiciliar.II. A direção do serviço de saúde deve constituir o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e nomear a sua composição, conferindo aos membros autoridade, responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde.III. Para o funcionamento sistemático e contínuo do NSP a direção do serviço de saúde deve disponibilizar recursos humanos, financeiros, equipamentos, insumos e materiais e um profissional responsável pelo NSP com participação nas instâncias deliberativas do serviço de saúde.IV. O NSP deve adotar os seguintes princípios e diretrizes: a melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde; a disseminação sistemática da cultura de segurança; a articulação e a integração dos processos de gestão de risco; a garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde.Estão corretas as afirmativas

AI e II, apenas.
BIII e IV, apenas.
CI, II e III, apenas.
DII, III e IV, apenas.
EI, II, III e IV.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — II, III e IV, apenas.

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RDC nº 36/2013 – Segurança do Paciente

Gabarito: letra D – estão corretas as afirmativas II, III e IV apenas. A afirmativa I está incorreta porque inclui indevidamente os consultórios individualizados, que não são considerados serviços de saúde para os fins da RDC 36/2013. O escopo da resolução abrange serviços de saúde que realizam ações de assistência, diagnóstico, tratamento, reabilitação, entre outros, mas não os consultórios isolados. As demais afirmativas estão em conformidade com as disposições da norma.

Afirmativa	Conteúdo	Correto?
I	Aplica-se a serviços de saúde públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo consultórios individualizados	❌ Incorreta (consultórios individualizados não se enquadram)
II	Direção deve constituir o NSP e nomear composição, com autoridade e poder para executar o Plano de Segurança	✅ Correta
III	Direção deve disponibilizar recursos humanos, financeiros, equipamentos, insumos e materiais para o NSP	✅ Correta
IV	NSP deve adotar princípios: melhoria contínua, cultura de segurança, gestão de risco e boas práticas	✅ Correta

Afirmativa I — ❌ Incorreta

A RDC 36/2013 aplica-se aos serviços de saúde públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles de ensino e pesquisa, laboratórios clínicos, serviços móveis e de atenção domiciliar. Contudo, os consultórios individualizados não se enquadram como serviços de saúde para os fins desta resolução, pois a norma exige estrutura e organização mínimas que consultórios isolados não possuem. Dessa forma, a afirmativa I está errada ao incluí-los.

Afirmativa II — ✅ Correta

Segundo a RDC 36/2013, a direção do serviço de saúde deve constituir o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e nomear sua composição, conferindo aos membros autoridade, responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de Segurança do Paciente. Essa é uma exigência expressa da resolução.

Afirmativa III — ✅ Correta

A direção do serviço de saúde deve disponibilizar recursos humanos, financeiros, equipamentos, insumos e materiais para o funcionamento sistemático e contínuo do NSP. Além disso, deve designar um profissional responsável pelo NSP com participação nas instâncias deliberativas do serviço. A afirmativa está de acordo com a norma.

Afirmativa IV — ✅ Correta

O NSP deve adotar os princípios e diretrizes previstos: melhoria contínua dos processos de cuidado e uso de tecnologias; disseminação sistemática da cultura de segurança; articulação e integração dos processos de gestão de risco; e garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde. Todos esses itens são exigidos pela RDC 36/2013.

Gabarito: letra D (apenas II, III e IV estão corretas).

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