Questão de Contabilidade Pública — Demonstrativos Fiscais — FGV 2024
Contabilidade Pública›Demonstrativos Fiscais
Código
fg096819
Banca
FGV
Órgão
TCE-PA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Contabilidade
De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o Anexo de Metas Fiscais conterá, entre outros, a evolução do patrimônio líquido, nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.No Demonstração de Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos, na linha “Alienação de Bens Móveis”, consta o valor da arrecadação da receita de
Arendimentos ao reconhecimento de equivalência patrimonial.
Brendimentos de aplicações financeiras decorrentes da alienação de ativos.
Calienação de bens como marcas, patentes, títulos de licença, direitos de franquia e direitos autorais.
Dalienação de bens como terrenos de propriedades da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.
Ealienação de bens como títulos, mercadorias, bens inservíveis ou desnecessários.
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GabaritoE — alienação de bens como títulos, mercadorias, bens inservíveis ou desnecessários.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Anexo de Metas Fiscais – Demonstração de Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
Gabarito: letra E. De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), a linha “Alienação de Bens Móveis” registra a arrecadação proveniente da venda de títulos, mercadorias, bens inservíveis ou desnecessários – itens que se enquadram como bens móveis. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000, art. 4º, §2º, III) determina que o Anexo de Metas Fiscais contenha a evolução do patrimônio líquido destacando a origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos, cabendo ao MDF detalhar a classificação das receitas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
“Rendimentos ao reconhecimento de equivalência patrimonial” refere-se a receitas de participações societárias, não decorrentes de alienação de ativos. A equivalência patrimonial é um método de avaliação de investimentos, não uma receita de venda.
Alternativa B — ❌ Incorreta
“Rendimentos de aplicações financeiras decorrentes da alienação de ativos” são receitas financeiras (juros, rendimentos) geradas pelos recursos obtidos com a alienação, não a receita da alienação em si. A linha “Alienação de Bens Móveis” capta o valor principal da venda, não os rendimentos posteriores.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Marcas, patentes, títulos de licença, direitos de franquia e direitos autorais são bens intangíveis, não bens móveis. A demonstração possui linhas específicas para bens intangíveis (ex.: “Alienação de Bens Intangíveis”). A linha em questão é exclusiva para bens móveis.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Terrenos são bens imóveis; sua alienação é registrada na linha “Alienação de Bens Imóveis”. A alternativa confunde o conceito de bens móveis com imóveis.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o MDF, a arrecadação com a alienação de títulos (ex.: ações, debêntures), mercadorias (estoques), bens inservíveis (obsoletos) e desnecessários enquadra-se como “Alienação de Bens Móveis”. São exemplos clássicos de bens móveis (tangíveis e, no caso de títulos, também móveis por natureza).
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a distinção entre bens móveis, imóveis e intangíveis. Para não errar, lembre-se: móvel = que pode ser deslocado (veículos, máquinas, mercadorias, títulos mobiliários); imóvel = terrenos, edificações; intangível = direitos sem substrato físico (marcas, patentes). Na demonstração, cada categoria tem linha própria.
PEGA ESSA DICA!
Memorize os exemplos do MDF para a linha “Alienação de Bens Móveis”: títulos, mercadorias, bens inservíveis ou desnecessários. Questões da FGV costumam cobrar justamente esses exemplos. Compare com a linha de bens imóveis (terrenos, edifícios) e bens intangíveis (marcas, patentes).