Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2024
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fg096837
Banca
FGV
Órgão
TCE-PA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Contabilidade
Em uma entidade do setor público, os Balanços Orçamentários não consolidados poderão apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois muitos deles não são agentes arrecadadores e executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos.Esse fato não representa irregularidade e deve ser
Areforçado pela administração em relatório especial específico, que não representa demonstração contábil.
Bcontabilizado, de modo complementar, através do Balanço Financeiro, que mostra a variação financeira entre eles.
Capresentado, de modo complementar, em balanço orçamentário adicional, elaborado para ressaltar esse aspecto.
Devidenciado, de modo complementar, por nota explicativa que demonstre o montante da movimentação financeira relacionado à execução do orçamento do exercício.
Econtabilizado, de modo complementar, através da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, que inclui as variações entre as contas que compõe este elemento.
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GabaritoD — evidenciado, de modo complementar, por nota explicativa que demonstre o montante da movimentação financeira relacionado à execução do orçamento do exercício.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Balanço Orçamentário – Déficit em Demonstrações Não Consolidadas
Gabarito: letra D. O desequilíbrio orçamentário em balanços não consolidados de entidades que não são arrecadadoras não é irregularidade; deve ser evidenciado complementarmente por nota explicativa que demonstre o montante da movimentação financeira relacionada à execução orçamentária. Essa é a orientação das normas de contabilidade aplicadas ao setor público (MCASP/NBC TSP).
O fato de órgãos e entidades apresentarem déficit orçamentário individual é esperado, já que muitos não arrecadam receitas próprias, mas executam despesas para prestar serviços públicos e realizar investimentos. A forma correta de tratar essa informação é por meio de nota explicativa, e não por outro demonstrativo ou relatório.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que deve ser reforçado por relatório especial específico que não representa demonstração contábil. Erro: a evidenciação deve ser feita em nota explicativa, que é parte integrante das demonstrações contábeis, e não em relatório à parte.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Sugere contabilização complementar via Balanço Financeiro. O Balanço Financeiro evidencia receitas e despesas orçamentárias, além de ingressos e dispêndios extraorçamentários, mas não é o instrumento adequado para evidenciar o desequilíbrio não consolidado de forma complementar.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe um balanço orçamentário adicional. A legislação não prevê demonstrativo extra; a complementação é feita via nota explicativa.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Determina que o fato seja evidenciado, de modo complementar, por nota explicativa que demonstre o montante da movimentação financeira relacionada à execução do orçamento. É exatamente o que estabelece a doutrina e as normas contábeis: as notas explicativas devem fornecer informações adicionais não evidenciadas nos demonstrativos principais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Indica a DMPL como veículo. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido evidencia as alterações no PL, e não é o local apropriado para explicar déficit orçamentário de entidades não arrecadadoras.
PEGA ESSA DICA!
Memorize que, para balanços não consolidados de órgãos/entidades que não arrecadam, o déficit orçamentário é normal e deve ser esclarecido em nota explicativa, não em demonstrativo extra. A banca FGV costuma explorar essa distinção.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)