Patrimônio Cultural Intangível
Gabarito: letra C. De acordo com a NBC TSP 08, item 12, as características do patrimônio cultural intangível incluem: dificuldade em estimar a vida útil, possibilidade de aumento de valor ao longo do tempo, restrições legais ou estatutárias à alienação, e improbabilidade de o valor histórico ser totalmente refletido em valor financeiro de mercado. A alternativa C ("Não existe mercado interessado em sua compra") não consta na norma e é uma generalização indevida, pois a norma apenas afirma que o valor não é totalmente refletido, não que não haja mercado.
NBC-TSP-08-12
"Alguns ativos intangíveis são definidos como patrimônio cultural intangível devido a sua relevância cultural, ambiental ou histórica. [...] Certas características, incluindo as seguintes, são geralmente apresentadas por itens do patrimônio cultural intangível (apesar de que essas características não são exclusivas de tais itens): (a) seu valor em termos cultural, ambiental e histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado; (b) obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda; (c) seu valor pode aumentar ao longo do tempo; e (d) pode ser difícil estimar sua vida útil, que, em alguns casos, pode ser de centenas de anos."
Alternativa A — ✅ Correta
Corresponde ao item (d) da norma: "pode ser difícil estimar sua vida útil". É uma característica listada.
Alternativa B — ✅ Correta
Corresponde ao item (c) da norma: "seu valor pode aumentar ao longo do tempo".
Alternativa C — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
A norma não afirma que não existe mercado interessado na compra desses bens. O item (a) apenas diz que o valor é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro de mercado, o que não equivale à inexistência de mercado. Portanto, esta é a exceção.
Alternativa D — ✅ Correta
Corresponde ao item (b) da norma: obrigações legais ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à alienação por venda.
Alternativa E — ✅ Correta
Corresponde ao item (a) da norma: o valor histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado.
Gabarito: letra C