Questão de Contabilidade Pública — Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública — FGV 2024
Contabilidade Pública›Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública
Código
fg096852
Banca
FGV
Órgão
TCE-PA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Contabilidade
A classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) tem como objetivo agrupar receitas que
Apossuem saldos semelhantes às despesas.
Bsão vinculadas à mesma entidade que a despesa.
Ctêm como contrapartida a respectiva despesa.
Dpossuem as mesmas normas de aplicação na despesa.
Eapresentam prazo de realização semelhante à despesa.
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GabaritoD — possuem as mesmas normas de aplicação na despesa.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação por Fontes ou Destinações de Recursos (FR)
Gabarito oficial: alternativa D. A classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) tem por objetivo agrupar receitas que possuem as mesmas normas de aplicação na despesa, ou seja, receitas que compartilham a mesma destinação (livre ou vinculada) e, portanto, devem ser aplicadas conforme regras orçamentárias comuns. Essa definição é extraída do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e da doutrina (vide material didático).
SE LIGUE NESSA!
Segundo material de apoio, "A classificação por fontes ou destinações de recursos tem como objetivo agrupar receitas que possuem as mesmas normas de aplicação na despesa, de modo a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos." (I1)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a FR agrupa receitas com "saldos semelhantes às despesas". Saldos não são critério de agrupamento; a FR se baseia na destinação (normas de aplicação), não em saldos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que as receitas são "vinculadas à mesma entidade que a despesa". A FR não se refere à entidade, mas à finalidade/destinação do recurso. Uma mesma entidade pode ter múltiplas fontes.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Têm como contrapartida a respectiva despesa" – embora exista vinculação em alguns casos (ex.: receitas vinculadas a despesas específicas), o objetivo da FR é mais amplo: agrupar receitas que seguem as mesmas regras de aplicação, não necessariamente uma contrapartida direta.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o que a definição do MCASP descreve: a FR agrupa receitas com as mesmas normas de aplicação na despesa, ou seja, que devem ser utilizadas conforme regras orçamentárias comuns (ex.: recursos ordinários, recursos vinculados à saúde, educação, etc.).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Apresenta "prazo de realização semelhante à despesa". O prazo não é critério da FR; a classificação por fontes independe do prazo de arrecadação.
NÃO CAIA NESSA!
Memorize que a classificação por fontes de recursos está diretamente ligada à destinação dos recursos (ordinária ou vinculada) e às normas de aplicação da despesa. Não confunda com classificação econômica (natureza da receita) ou por esfera orçamentária.