Questão de Contabilidade Pública — Demonstração de Fluxo de Caixa - DFC — FGV 2024
Contabilidade Pública›Demonstração de Fluxo de Caixa - DFC
Código
fg096887
Banca
FGV
Órgão
TCE-PA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Direito
Em 2023, uma universidade do setor público recebeu R$50.000 referentes à solução de litígio relacionado com a compra, realizada em 2022, de computadores para seu laboratório de informática, que não foram entregues.Na Demonstração dos Fluxos de Caixa da universidade, em 31/12/2023, o valor
Aé reconhecido como fluxo de caixa gerado pela atividade operacional.
Bé reconhecido como fluxo de caixa gerado pela atividade de investimento.
Cé reconhecido como fluxo de caixa consumido pela atividade de investimento.
Dé reconhecido como fluxo de caixa gerado pela atividade de financiamento.
Enão é reconhecimento.
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GabaritoA — é reconhecido como fluxo de caixa gerado pela atividade operacional.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) – Classificação de recebimento por litígio
Gabarito: letra A. O valor de R$ 50.000 recebido pela universidade em razão de litígio decorrente da compra não concretizada de computadores em 2022 deve ser classificado como fluxo de caixa gerado pelas atividades operacionais. A natureza do fluxo é de restituição/indenização, não se confundindo com a aquisição ou alienação de ativo imobilizado (investimento) nem com captação ou amortização de recursos (financiamento).
A banca testa o conhecimento sobre a classificação dos fluxos de caixa no setor público. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e as NBC TSP, as atividades operacionais abrangem recebimentos e pagamentos relacionados às operações normais da entidade, inclusive aqueles decorrentes de litígios, indenizações e restituições. O recebimento em questão origina-se de um contrato de compra de ativo que não foi cumprido, configurando uma recuperação de valores já desembolsados ou indenização – fluxo típico da atividade operacional.
1Recebimento por litígio
2Natureza: restituição/indenização
3Atividade operacional
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O valor é reconhecido como fluxo de caixa gerado pela atividade operacional. O recebimento por solução de litígio não decorre da venda de um ativo imobilizado nem da obtenção de financiamento, mas sim de uma operação de restituição, enquadrando-se no conceito de atividade operacional. No setor público, recebimentos de indenizações e restituições são classificados como operacionais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o valor é fluxo de caixa gerado pela atividade de investimento. Atividades de investimento referem-se à aquisição e alienação de ativos de longo prazo (como imobilizado). O recebimento por litígio não decorre da venda de um ativo, mas de uma disputa contratual sobre a compra não realizada. Portanto, não se classifica como investimento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o valor é fluxo de caixa consumido pela atividade de investimento. Além de não ser investimento, o fluxo é gerado (recebimento), e não consumido (pagamento). A alternativa erra tanto na natureza (investimento) quanto no sentido do fluxo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Atividades de financiamento envolvem captação de recursos (empréstimos, emissão de títulos) e amortizações de dívidas. O recebimento do litígio não tem relação com operações de financiamento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O valor deve ser reconhecido na DFC, pois representa uma entrada de caixa relevante. A ausência de reconhecimento violaria o princípio da competência e a transparência fiscal.
NÃO CAIA NESSA!
A banca induz o candidato a associar o litígio à compra de computadores (ativo imobilizado) e, por isso, classificar o recebimento como fluxo de investimento. Lembre-se: o que define a atividade é a natureza do fluxo (restituição/indenização), e não o objeto original da transação. Soluções de litígios sobre compras não concretizadas são operacionais.
PEGA ESSA DICA!
Para classificar fluxos na DFC, pergunte-se: (1) decorre da operação principal da entidade? → operacional; (2) envolve compra/venda de ativo permanente? → investimento; (3) envolve captação/pagamento de dívida ou capital próprio? → financiamento. Recebimentos por indenizações ou litígios, em regra, são operacionais.