Objetivos dos RCPGs na NBC TSP Estrutura Conceitual
Gabarito: letra D. A NBC TSP Estrutura Conceitual define que os objetivos da elaboração e divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPGs) são determinados com base nas necessidades de informações dos seus usuários. Esses usuários primários incluem os cidadãos (usuários dos serviços) e os provedores de recursos (contribuintes, financiadores), visando à prestação de contas (accountability) e à tomada de decisão.
Alternativa A — ❌ Incorreta
As exigências dos órgãos reguladores não definem o objetivo primordial; estes são apenas usuários secundários que podem utilizar os RCPGs para seus propósitos específicos, mas não são o fundamento do relatório.
Alternativa B — ❌ Incorreta
As prioridades de divulgação do Governo não orientam o objetivo; o relatório atende ao interesse público e não a agendas governamentais específicas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora a legislação contábil vigente (como as NBCs TSP) estabeleça regras, o objetivo conceitual é suprir as necessidades dos usuários, e não simplesmente cumprir determinações legais.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A NBC TSP Estrutura Conceitual afirma que os RCPGs são elaborados para fornecer informações úteis aos seus usuários, sendo as necessidades deles o ponto de partida para determinar o conteúdo e a forma dos relatórios.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Os interesses dos dirigentes das entidades não são o foco; o objetivo é atender aos interesses da sociedade e ao controle social, não aos gestores públicos individualmente.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra D.