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Questão de Contabilidade Pública — Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 — FGV 2024

Contabilidade PúblicaNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16
Código
fg097294
Banca
FGV
Órgão
TCE-PA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Contabilidade
Um hospital universitário utiliza força de trabalho de estudantes. Deste modo, o hospital não é o responsável pelo desembolso, no entanto, tem benefícios dele.Assinale a opção que indica a atribuição dos custos de recursos que não geram desembolsos, de acordo com a NBC TSP 34 – Custos no Setor Público
  1. Aos recursos consumidos devem ser atribuídos aos objetos de custos, de modo a tornar o processo mais simples e rápido.
  2. Bos recursos consumidos devem ser atribuídos aos objetos de custos, de modo a representar com fidedignidade o custo dos recursos consumidos.
  3. Cos recursos consumidos não devem ser atribuídos aos objetos de custos, de modo a quantificar o montante efetivamente dispendido.
  4. Dos recursos consumidos não devem ser atribuídos aos objetos de custos, de modo a diferenciar entre recursos que geram e os que não geram desembolso.
  5. Eos recursos consumidos devem ser atribuídos aos objetos de custos, uma vez que os custos para segregar os recursos que geram dos que não geram desembolsos são maiores do que os benefícios.
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GabaritoB — os recursos consumidos devem ser atribuídos aos objetos de custos, de modo a representar com fidedignidade o custo dos recursos consumidos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Atribuição de Custos sem Desembolso na NBC TSP 34

Gabarito: letra B. De acordo com a NBC TSP 34, item 58, os recursos consumidos devem ser atribuídos aos objetos de custos mesmo quando não há desembolso, com o objetivo de representar com fidedignidade o custo dos recursos efetivamente consumidos. É o caso do hospital universitário que utiliza força de trabalho de estudantes sem desembolsar, mas se beneficia.

NBC-TSP-34-58

"Os recursos consumidos devem ser atribuídos aos objetos de custos, mesmo que a entidade que se beneficie do consumo não seja a responsável pelo desembolso, parcial ou integral. A atribuição desses custos tem o intuito de representar com fidedignidade o custo dos recursos efetivamente consumidos, independentemente de ter havido ou não desembolso. Por exemplo, doações, força de trabalho de estudantes (no caso de hospitais universitários), servidores ou prédios cedidos."

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que os recursos devem ser atribuídos para "tornar o processo mais simples e rápido". O item 58 não menciona simplicidade ou rapidez como objetivo; o objetivo é a fidedignidade. A banca trocou a finalidade correta por uma vantagem operacional.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz exatamente o teor do item 58: os recursos consumidos devem ser atribuídos aos objetos de custos para representar com fidedignidade o custo dos recursos consumidos. É a literalidade da norma, aplicável inclusive a recursos que não geram desembolso.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que os recursos não devem ser atribuídos, para quantificar o montante efetivamente dispendido. A NBC TSP 34 manda atribuir independentemente de desembolso. A alternativa nega a regra e adota critério equivocado (apenas desembolsos).

Alternativa D — ❌ Incorreta

Também afirma que os recursos não devem ser atribuídos, com o pretexto de diferenciar recursos que geram ou não desembolso. A norma determina que devem ser atribuídos, justamente para não criar essa distinção, e sim representar o consumo real.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Embora afirme que os recursos devem ser atribuídos, a justificativa é incorreta: "os custos para segregar são maiores que os benefícios". O item 58 não condiciona a atribuição a análise de custo-benefício; a atribuição é obrigatória para assegurar a fidedignidade.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a troca do objetivo da atribuição: a alternativa correta (B) é a única que repete a expressão "representar com fidedignidade" do texto legal. As demais ou negam a atribuição ou inventam motivos (simplicidade, quantificação do desembolso, diferenciação, custo-benefício). Na prova, grife o verbo "devem" e a finalidade "fidedignidade" no enunciado da norma.

Gabarito: letra B.

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