Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FGV 2024

Debêntures com prêmio – alocação ao resultado

Gabarito: letra E. O prêmio na emissão de debêntures é contabilizado como passivo (prêmio a apropriar) e, ao longo da vigência, é apropriado ao resultado como redutor das despesas financeiras, reduzindo o custo efetivo do empréstimo. Isso decorre do regime de competência e do CPC 08 (Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos), que determina que o prêmio seja reconhecido como redução dos encargos financeiros.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o prêmio é alocado como receitas financeiras. O prêmio não é uma receita autônoma; ele representa um ganho que reduz o custo da dívida, sendo contabilizado como redução da despesa financeira.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que é alocado como despesas financeiras. O prêmio é um valor recebido a maior, que diminui o encargo financeiro líquido; portanto, não é despesa, mas sim uma redução de despesa.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Despesas operacionais não se relacionam com o financiamento. O prêmio está vinculado à captação de recursos (atividade de financiamento), não à atividade operacional.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Redutora das receitas financeiras. O prêmio não afeta as receitas financeiras; ele reduz as despesas financeiras, pois o valor recebido a maior faz com que a taxa efetiva de juros seja menor que a taxa contratual.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O prêmio na emissão de debêntures é apropriado ao resultado ao longo do prazo como redutor das despesas financeiras. A contrapartida é a baixa da conta "Prêmio de Debêntures a Apropriar" (passivo), e o crédito é em conta redutora de despesas financeiras, conforme o CPC 08.

Gabarito: letra E.